Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para representação da Professora Normalista em exercício das funções de Diretora do Grupo Escolar "Cyro Rêgo".
Cria a Taxa para Fins Educativos e dá outras providências.
Cria o Cargo de Chefe da Recebedoria Municipal e dá outras providências.
Restabelece os vencimentos dos professores do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Fixa a representação mensal dos Vereadores em (dois mil cruzeiros) CR$ 2.000,00 e a variável em (cincoenta cruzeiros) CR$ 50,00 por sessão.
Dispõe sobre a concessão e isenção para a construção de Ponte Flutuante sobre o Rio Mearim, ao Sr. Arnaldo Carneiro Soares.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras, para o Exercício de 1950. P.S.: LOA.
Delimita as áreas urbanas, suburbanas e rural de Pedreiras e dos Distritos de Igarapé Grande, Marianópolis e Olho D'Água Grande.
"Concede auxílio as vítimas dos incêndios ocorridos nesta cidade, nos bairros Trezidela e Prainha". P.S.: referente ao mês de setembro.
Dispões a cerca da criação do Parque Esportivo Municipal.
Concede auxílio as vítimas do incêndio ocorrido à Rua Nova, do bairro Tresidela, desta cidade.
Dispõe sobre o pagamento de emolumentos dos atos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de um terreno". P.S.: para o Estado destinado a construção de Grupo Escolar.
Dispõe sobre a Doação de um terreno". P.S.: Para diretoria Geral dos Correios e Telégrafos.
Dispõe sobre o abastecimento de carne verde no Mercado Público.
Concede auxílio a Amplificadora desta cidade, Voz do Mearim.
"Revigora Crédito Especial". P.S.: para os trabalhos no salão do juri.
"Abre diversos créditos especiais". P.S.: Serviços de Registro Civil e no Matadouro Público.
"Dispõe sobre ajuda de custo aos Vereadores". P.S.: no Exercício de 1949.
"Autoriza a abertura de crédito especial". P.S.: para continuação serviço do Rio Novo.
Estabelece gratificação ao Delegado de Polícia e respectivo Escrivão, do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução das obras de calçamento da Rua Rio Branco, desta cidade.
Dispõe sobre a isenção de Tributos à Companhia Industrial de Pedreiras S/A.
Autoriza o Prefeito Municipal a construção de um Mercado Público na Vila Igarapé Grande e abre crédito especial.
Aprova a cessão feita pela Prefeitura Mucipal de um imóvel de sua propriedade. (Imóvel da Rua Ciro Rego).
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Prefeitura.
Autoriza o Prefeito a abrir crédito no corrente exercício para pagar contas do anterior.
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