Cria a Fundo Municipal dos Direiros da Mulher e altera a Lei 1353/2013 Sec da Mulher.

Incentivo financeiro PMAQ.

Obrigatoriedade de Cartão SUS no ato de matrícula.

Institui a semana Municipal de Prevenção do Infarto e Acidente Vascular Encefálico.

Dispõe sobre recomposição de vias e passeio público onde houver danos por obras.

Institui o dia 06 de novembro como o dia municipal de combate ao Feminicídio.

Gratificação de Risco de Vida aos Servidores dos Quadros Ag. de Trânsito e Guarda Munic.

Concede isenção parcial de ISSQN e total de IPTU, ITBI e Taxas p/ o Complexo de Cinema.

Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.

Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.

Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.

Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009

Dispõe sobre a Rede Municipal de Ensino.

Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.

Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Revisão do PPA 2018/2021.

Dispõe sobre a LDO para elaboração da LOA 2019.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Universidade Estadual do Maranhão.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Polícia Militar do Maranhão, 19º Batalhão.

Concede reajuste para adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério.

Dispõe sobre a oferta de curso EAD e implantação do Polo de Apoio Presencial.

Tributo ao poeta Damião Sousa.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2018 - LOA.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.

Tratamento diferenciado a Micro e EPP.

Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social de Pedreiras - SUAS.

Uso e Ocupação do solo urbano.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018.