CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SRA. RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CADASTRADO | |
| 07/11/2023 09:00:01 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | Projeto de Decreto encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 21/11/2023 09:00:02 | PARECER | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO DA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVAÇÃO | Aprovado. |
| Nome | Cargo | Orgão |
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