PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024

Informações da matéria
Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Data: 15/05/2024
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Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/05/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CADASTRADO   
21/05/2024 09:00:01 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES   
28/05/2024 09:00:02 PARECER  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos

Prefeita Municipal de Pedreiras

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/05/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024

Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/05/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024

Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.

Matérias

Sessão: 016/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
Arquivo_08_2024_0000001.pdf

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