Câmara Municipal de Pedreiras

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024

Informações da matéria

Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Data: 29/05/2024

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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Arquivo_09_2024_0000[...]

Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
29/05/2024 09:00:00	CADASTRADO	AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA	CADASTRADO
04/06/2024 09:00:01	LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA	017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 4 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA *mais*	APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
18/06/2024 09:00:02	PARECER	019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA *mais*	APROVADA	TRAMITADO PELO PRESIDENTE

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Excelentissímo Senhor Marcio Francigard Furtado e Silva	Presidente	Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
29/05/2024	PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024	Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Matérias

Informações dos documentos originais vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
29/05/2024	PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024	Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Matérias

Sessão: 019/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

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Descrição	Arquivos
Arquivo_09_2024_0000001.pdf

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