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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024

Informações da matéria
Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Data: 25/10/2024
Visualizações: 188
Ementa

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/10/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CADASTRADO   
26/11/2024 09:00:01 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos

Prefeita Municipal de Pedreiras

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/10/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024

Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/10/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024

Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.

Matérias

Sessão: 040/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
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