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Lista de matérias

Foram encontradas 445 registros
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 08.07.2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUAÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O EMPIÇRRAMENTO DA BEIRA RIO, POVOADO ANGICAL I.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE CANOS DE 50 MM OU DE 100 MM, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA COM COBERTURA DE CONCRETO EM CADA TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL, QUE FOR EXECUTADO ESSES SERVIÇOS DE MELHORIAS.

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINÔ CALDEIRAS, BAIRRO NOVO SERINGAL, EM FRENTE À CASA DO VALDECIR DA CAÇAMBA E MARANHÃO FRETE.

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANQUISES GONÇALVES, CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS LOJAS NOROESTE E CHARLES MAGAZINE.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O MELHORAMENTO NAS ESTRADAS DOS POVOADOS TIRA LEITE, SANTA CANTÍDIA, BOM LUGAR, LAGO DO BARBOSA, LAGO DA ONÇA, SANTA MARIA E COCALINHO.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003-2025, SEGUNDO TURNO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 020/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 01.07.2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, PRIMEIRO TURNO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, DO BAIRRO DIOGO, REPRESENTADA POR: BERNARDO ALVES CARVALHO (COORDENADOR), GILBERTO ALVES DA SILVA (VICE COORDENADOR) E FRANCINEIDE SILVA (COORDENADORA PASTORAL) PELA IDEALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO, QUE ACONTECE TODOS OS ANOS NO BAIRRO CITADO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DA BANANA, POVOADO ANGICAL I.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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