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Lista de matérias

Foram encontradas 701 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 13:14:20
  • A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO NO INÍCIO DA AVENIDA ZECA BRANCO, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, AO LADO DO PARQUE JOÃO DO VALE.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. SÉRGIO LEONARDO LOPES COSTA.

Autor: Gabriel Tallys

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE LEVAR CURSOS DE ROBÓTICA À ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OFERENCENDO AOS ALUNOS QUE NÃO TÊM ACESSO A ESSE TIPO DE CONTEÚDO UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE APRENDIZADO, INOVAÇÃO E DESENVOLVEMENTO TECNOLÓGICO.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO DISPONIVEL ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO , BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE TODOS, TANTO OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA, COMO A PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO BULHÃO (RUA 07) DO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Lorim da Caçamba

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO, NOS CORREDORES E NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

Autor: Lorim da Caçamba

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM O REPARO DE TODO O PERCURSO DO BAIRRO SÃO BENEDITO, COM MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA (OPRAÇÃO TAPA BURACOS).

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS TRANSVERSAIS DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • INSTITUI O DIA DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.

Autor: Natan do Povo

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.11.2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.11.2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER, COM O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA CARVALHINHO E A RUA BENILDE NINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO TRAVESSA CIRO RÊGO, PARA QUE PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSELINA BEZERRA DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • AO COMPOSITOR E POETA EDIVALDO SANTOS, MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA PEDREIRENSE DE LETRAS, QUE VENCEU EM 1 LUGAR O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IMPERATRIZ-MA.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CERCADO AO REDOR DE TODO O BOSQUE SERINGAL, SUBSTITUINDO O JÁ EXISTENTE, COM O INTUITO DE DELIMITAR O ESPAÇO ECOLÓGICO E PROTEGER A RESERVA NATURAL BIOLÓGICA.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A FIXAÇÃO DE UM DIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA VISITAS TURÍSTICAS POR MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRAÇAS DA CIDADE, ACOMPANHADOS POR GUIA OU HISTORIADOR, QUE CONTE A BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO MANOEL AO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, SARJETAS E MEIO FIO, NAS RUAS 09 E 10 DO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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