SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA ALVES PEREIRA OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR MAIS AGILIDADE E EFICIÊNCIA AOS PACIENTES GRAVES DE CORONAVÍRUS E OUTRAS COMORBIDADES. PODENDO-SE UTILIZAR PARA TAL AQUISIÇÃO DOS 10 % (DEZ POR CENTO) DOS ROYALTIES EM RESERVA.

SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO OS PRODUTOS UTILIZADOS E O VALOR POR M2 (METRO QUADRADO), PARA A DESINFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EPI’S (MÁSCARAS), 03 (TRÊS) DIAS APÓS A SERVIDORA, A SENHORA SARA MÂCEDO, TER ATESTADO O RECEBIMENTO DE 49.000 (QUARENTA E NOVE MIL) MÁSCARAS, CONFORME DESCRIMINADO EM NOTAS FISCAIS. TAL DECLARAÇÃO OCORREU NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS RIO BRANCO, MARIANO LISBOA, ABÍLIO MONTEIRO.

NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PONTE DO POVOADO BARREIROS.

PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA SANTA LUZIA.

PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO EIRA.

PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO TRINDADE.

PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA.

PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO EIRA.

PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DA VILA SANTA LUZIA.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO.