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Lista de matérias

Foram encontradas 115 registros
Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 09:32:28
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ANIS, CONJUNTO PRIMAVERA.

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A ATUAL CAPACIDADE DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Márcio Francigard Furtado e Silva e Adonias da Silva Marques

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Márcio Francigard Furtado e Silva e Adonias da Silva Marques

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A ORGANIZAÇÃO DO BLOCO BENEDITANDO, O MAIOR BLOCO CATÓLICO DO MARANHÃO, QUE CONTINUA AQUECENDO A VIDA DO SEU POVO COM FÉ, ALEGRIA E UNIÃO.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE SERINGAL.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL NASCIMENTO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO CHICO BABAU.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GILONA ARAÚJO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO SENHOR DEUSDETE.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA EULINA SANTOS COSTA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇAO DE BLOQUETES NAS DUAS ENTRADAS DO POVOADO VILA SANTA LUZIA.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO, EM FRENTE AO BAR DO CARROCEIRO.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA SENHORA SANTANA ATÉ O SÍTIO BELÉM.

Autor: Antonio de Sousa Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Antonio de Sousa Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DENTRO DO PERÍMETRO DO POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRREIRAS-MA, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GLÊNIO MESQUITA DA SILVA.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOAQUIM WASHINTON LUIZ DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INÍCIO DAS RUAS JOÃO CASTELO E EDSON LOBÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PINTO SALDANHA, CENTRO.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL, VOLTADOS AO MANEJO DO SOLO, HORTICULTURA E CRIAÇÃO DE PEQUENAOS ANIMAIS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA VISÃO, AUDIÇÃO E SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES RECECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2025.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Não Favoravel

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O CERCADO DO CINTURÃO VERDE, BAIRRO DIOGO.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIANÓPOLIS.

Autor: Adonias da Silva Marques

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS.

Autor: Adonias da Silva Marques

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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