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Lista de matérias

Foram encontradas 445 registros
  • A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES, POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO DIOGO.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO PÁTIO DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS.

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA TANCREDO NEVES, NO LUGAR ONDE ANTES HAVIA UM QUEBRA-MOLAS.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, DO BAIRRO DIOGO, PELA IDEALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO QUE ACONTECE TODOS OS ANOS NO BAIRRO CITADO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, VILA DAS PALMEIRAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLOGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 E 19.01 DA LI ... Veja mais

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (GUARDA CIVIL POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL), NO CIRCUITO DO MERCADO CENTRAL, PARA USO COMUM.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MARLY BOUERES, EM FRENTE AO MARCIUS BAR, PRÓXIMO AO PARQUE JOÃO DO VALE.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO PAULO, SENDO UM ATRÁS DA ESCOLA JANOCA MACIEL E OUTRO PRÓXIMO AO FERNANDO DO ESPETINHO.

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO 19º BATALHÃO DE PEDREIRAS/MA, PELOS SEUS SERVIÇOS EXEMPLARES. MANIFESTAMOS NOSSO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO TENENTE DORNELES, SARGENTO RICARDO, SARGENTO PEREIRA, SARGENTO EDVALDO, SOLDADO ASSUNÇÃO, SOLDADO BRUNO, SOLDADO CRISTHIAN, E SOLDADA THAYS PELA GRANDE E ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER À PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025, SEGUNDO TURNO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NO BECO DO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RODRIGUES.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE HIDRATAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICAS COMO: SANTINHA E MERCADO CENTRAL.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO BAIXA FRIA.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À PASTORAL FAMILIAR, REPRESENTADOS PELA SENHORA ROSA CLEIS OLIVEIRA E PELO SENHOR JOSÉ DILSON VIEIRA GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DOS NAMORADOS, QUE ESTE ANO COMPLETA 24 ANOS.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A DEDETIZAÇÃO DO MERCADO DE CEREAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MENEZES.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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