INSTITUI O DIA DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS – ‘SAÚDE NA HORA’ – NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSFS, UBSS) E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

DISPÕE SOBTE A DENOINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA.

INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.