Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.

Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....

Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.

Atribui denominação à Banda Municipal.

Dá denominação a prédio público. Refere - se ao Palácio Municipal de Pedreiras - MA.

Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.

Atribui denominação a prédio público.

Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.

Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.

Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.

Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.

Atribui denominação a prédio público.

Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.

Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.

Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para o fim que menciona.

Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.

Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .

Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.

Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.

Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.

Cria a Fundação Pedreirense de Cultura, desporto, lazer e turismo e meio-ambiente e dá outras providências.