Autoriza a mobilizar recursos próprios p/ contrapartida de Convênio c/ Estado.

Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e revoga a Lei 1141/2001.

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas redes bancárias.

Retifica incorreções no texto da Lei 1188/2005.

Modifica a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Assoc de Prot e Assist aos Condenados - APAC.

Atribui denominação ao Colégio João Batista Araújo no Pov Sta Emília I.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2006.

Autoriza a abertura de Crédito especial na dotação orçamentária que menciona esta.

Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Batista Eleutério Rocha de Pedreiras.

Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Vani Amorim.

Atribui denominação a Rua Antonio Miranda, parte da Rua da Prainha após o nº 415.

Atribui denominação de Residencial Maria Rita a área localiz. no lugar Conceição.

Prevê a realização de Festival João do Vale de Música em Pedreiras - FEIMUP.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2005 - LOA.

Doação de Prédio ao Estado para funcionamento do Centro Tecnológico.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários 2005 - 2008.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2005 - 2008.

Atribui denominação de Av Luís Fereira Filho a Av que inicia na Rua Cantanhêde.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2005.

Reconhece de Utilidade Pública a Assoc dos Pais e Amigos dos Excepcionais.

Dispõe sobre a autorização para o exercício orçamentário de 2004.

Atribui denominação de Rua Eduardo Teixeira a Rua Raimundo G Pereira (Mutirão).

Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras.

Altera o Código Tributário Municipal, acrescenta serviços à lista do ISSQN, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF.

Dispõe sobre as condições para gratuidade nos meios de transportes p/ idosos.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2004 - LOA.

Dispõe sobre a modificação do Art 8º da Lei Municipal nº 1161/2002.

Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Liberdade.