Cria o Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição.
Cria o serviço autônomo de águas e esgotos de Pedreiras - Autarquia
Institui a medalha ecológica e dá outras providências.
Torna feriado municipal o dia da conciência negra - 20 de novembro.
Inclui a disciplina "História de Pedreiras" na Grade do Ens Fund. E Médio Municip.
Atribui denominação ao Mercado Central de Nivaldete Ferreira da Silva.
Cria o Programa Obrigatório p/ realização de Palestras sobre a Bíblia Sagrada.
Reconhece de Utilidade Pública a Ass. Des Educ e Social do MA - ADESMA
Atribui denominação Posto de Saúde Martins Moraes Rego no Pov. Barriguda Insono.
Dispões sobre a expedição de receita médica e odontológica em computador.
Criação do Serviço de Vigilânia em Saúde Ambiental no Município.
Atribui denominação Hospital Geral Dr. Josélio Fernandes Carvalho Branco.
Atribui denominação Unidade de Ensino Prof. Ernildo de Oliveira Gomes a Escola.
Atribui denominação Ponte Higino Alves Teixeira a Ponte da Entrada do Mutirão.
Obrigação de instalação de banheiros públicos nas agências bancárias de Pedreiras.
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Rainha da Paz do Parque das Palmeiras.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.
Criação do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras conf. LDBEN
Dispõe sobre a Regulamentação e Ações de Vigilância Sanitária.
Criação do serviço de Inspeção Indl. e Sanitária dos produtos de origem animal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através da CEF.
Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Pedreirense de Futebol - EPEF.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pestalozzi de Pedreiras.
Atribui denominação de Grupo Escolar Antão Gomes de Menezes no Pov Trindade.
Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Atribui denominação de Ponte Renato Batista a Ponte do Bairro Matadouro.
Atribui denominação de Pça. São Raimundo Nonato no Bairro São Benedito.
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