Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.

Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.

Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.

Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)

Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.

Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.

Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida

Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.

Criação do Conselho da Cidade de Pedreiras - MA.

Regulamenta tratamento diferenciado a Micro e EPP da Lei 123.

Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários e de Valoriz dos Prof da Educação.

Dispõe sobre a majoração da alíquota de contribuição previd. dos Servidores.

Altera Inciso I do Art. 28 da Lei 1149/01 (Política Mun dos Dir da Crianças/Adolescentes.

Regulamenta o Transporte Público Individual de Passageiro "Moto-Táxi".

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2010 - LOA.

Autoriza o Executivo a Desenv. ações e aporte de Contrapartida Prog carta de Créd.

Cria o Fundo Municipal de Cultura vinculado a FUP.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial nas dotações desta lei.

Dispõe sobre a proteção, preservação do Patrimônio Cultural.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.

Fixa os subsídios dos Vereadores para os Exercícios de 2010, 2011 e 2012