Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.
Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.
Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.
Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA.
Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.
Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.
Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.
Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.
Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.
Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.
Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.
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