Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.

Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.

Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.

Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.

Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...

Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.

Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.

Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar

Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.

Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.

Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.

Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.

Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.

Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.

Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.

Reconhece de Utilidade Pública o MONOPE.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.

Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.

Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA.

Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.