LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.

Dá denominação de Logradouro Público.

Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Enfermagem.

Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.

Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.

Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.

Doação de terreno de propriedade do município.

Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.

Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.

Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.

Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.

Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.

Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.

Fica denominada como Rua Sâo Pedro II, uma pequena área residencial , situada no bairro Engenho, paralelo à Rua São Pedro ao lado do Clube da Associação Comercial de Pedreiras - ACIAP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno do município.

Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.

Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.

Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.

Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.

Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.

Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...