JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.

Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.

Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.

Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009

Dispõe sobre a LDO para elaboração da LOA 2019.

Revisão do PPA 2018/2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.

Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.

Dispõe sobre a Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Polícia Militar do Maranhão, 19º Batalhão.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Universidade Estadual do Maranhão.

Dispõe sobre a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA.

Concede reajuste para adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério.

Dispõe sobre a oferta de curso EAD e implantação do Polo de Apoio Presencial.

Tributo ao poeta Damião Sousa.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2018 - LOA.

Tratamento diferenciado a Micro e EPP.

Destina as segundas - feiras para realização de sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social de Pedreiras - SUAS.

Altera dispositivos da LC nº 021/2014, que dispões sobre as Normas de direito tributário aplicáveis ao Município e altera o Código Tributário Municipal.

Uso e Ocupação do solo urbano.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018.

Dispõe sobre os vencimentos e quantidade dos cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa Juventude no Campo - PROJUC e dá outras providências.

Intititui o Programa Qualifica Jovem e dá outras providências.

Fica arbitrado à Câmara Municipal de Pedreiras arcar com as taxas de inscrição de vereadores em congressos e eventos ligados a atividade legislativa.