Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o exercício de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMISSÕES TÉCNICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORIDNJÁRIAS QUANTO ÀS PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS À ORDEM DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a Criação e a Regulamentação da Guarda Civil Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão e dá outras Providências.

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico de Pedreiras - MA, como Meio Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pedreiras - MA e dá outras Providências.

Institui o Auxilio Emergencial "Mestre Brandinho" por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

PRORROGA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2021, PARA O DIA 18/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mães dos Especiais de Pedreiras - AME, no município de Pedreiras.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.

Institui as Cores Oficiais do Município de Pedreiras - MA e dispõe sobre a utilização de Símbolos Municipais e Identificações de Bens Públicos e Ações do Governo Municipal, e dá outras providências. P.S.: Consta como anexo 2 (dois) arquivos: Lei na íntegra e publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a homologação no âmbito do Município Contrato de Cessão de Uso firmada entre o Estado do Maranhão e Universidade Federal do Maranhão, de um terreno, medindo 26.551m² (vinte e seis mil, quinquentos e cinquenta e um metros quadrados), situado na MA-122, entre as Avenidas Mariano Lisboa e Marly Boueres, localizado na cidade de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

DESTINA AS QUARTAS-FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO.

NOMEIA E DÁ POSSE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS PARA O BIÊNIO 2021/2022, DA LEGISLATURA 2021/2024.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS GRÁFICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.