DISPÕE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA FORA DO EDIFÍCIO SEDE POR PRAZO DETERMINADO.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Pedreiras para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício de 2022.

Modifica a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Pedreiras - MA.

REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde do Bosque Seringal.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos de Autistas - AMA, no Município de Pedreiras.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens móveis insersíveis, não aproveitados e veículos e, na impossibilidade de arrematação em leilão, se dê o correto descarte de materiais, equipamentos, entre outros, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal do Poeta Samuel Barreto" a ser comemorado, anualmente, no dia "08 de outubro" e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora. P.S.: ANEXO: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

Cria o Programa Aluguel Social no Município de Pedreiras/MA, como benefício da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. P.S.: ANEXO: MINUTA DO TERMO DE ADESÃO

CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS.

CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o exercício de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMISSÕES TÉCNICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORIDNJÁRIAS QUANTO ÀS PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS À ORDEM DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a Criação e a Regulamentação da Guarda Civil Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão e dá outras Providências.

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico de Pedreiras - MA, como Meio Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pedreiras - MA e dá outras Providências.

Institui o Auxilio Emergencial "Mestre Brandinho" por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.