Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1507, de 12 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Pedreiras, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal de1988, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Criança no Caminho, no município de Pedreiras.

Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher Pedreirense no calendário oficial de atividades do município de Pedreiras.

APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, CUJA DELIBERAÇÃO RESULTA EM ACEITAÇÃO DO VETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR GILDÁZIO PEREIRA CARVALHO.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR GALILEU NOVO FRAGA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUIZ ROMÃO DE OLIVEIRA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE", AO SENHOR JOSIVAN PEREIRA DE ALMEIDA.

CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES.

CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA.

CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA FRANCISCA BULHÃO DE QUEIRÓS.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" A SENHORA MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR MANUEL SANTANA DE OLIVEIRA NETO.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSIVAN PEREIRA DE ALMEIDA.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ANTÔNIO DENIS LOPES DE SOUSA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUCIANO ROSA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WUGMAR FERNANDES DANTAS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA HÁDLA GILVA DA SILVA NUNES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA CECÍLIA GOMES DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA IVONETE REGO MAGALHÃES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA FRANCISCA GALDINO DA SILVA.