CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR GILDÁZIO PEREIRA CARVALHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUIZ ROMÃO DE OLIVEIRA.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR MANUEL SANTANA DE OLIVEIRA NETO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA HÁDLA GILVA DA SILVA NUNES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WUGMAR FERNANDES DANTAS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" A SENHORA MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUCIANO ROSA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JHONNATAN ÉVERTON ANDRADE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA FRANCISCA GALDINO DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA CECÍLIA GOMES DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA IVONETE REGO MAGALHÃES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA JUNIOR.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ÁLVARO GOMES PACHECO FILHO.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSIVAN PEREIRA DE ALMEIDA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE", AO SENHOR JOSIVAN PEREIRA DE ALMEIDA.

CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES.

CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ANTÔNIO DENIS LOPES DE SOUSA.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR DAMIÃO FELIPE BARBOSA.

CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA FRANCISCA BULHÃO DE QUEIRÓS.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ.

Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos no âmbito do município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de certificação digital e assinaturas eletrônicas no âmbito da Administração dirita e indireta do município de Pedreiras - MA.

Regulamenta a gratificação de produtividade de fiscal de tributos no município de Pedreiras e dá outras providências.