Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores públicos Efetivos do município de Pedreiras, que menciona, e dá outra providências.

Dispõe sobre a reposição salarial de Vencimentos dos tratoristas e dá outras providências.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA EDILAYNE RODRIGUES LOPES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WÊNIO FHARÁ ALENCAR BORGES.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR REGIVALDO DE MELO GONÇALVES.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSÉ ROMUALDO COQUEIRO SOBRINHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JOÃO DE SOUSA LIMA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR RENAN DE SOUSA CARVALHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS BEZERRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA LARISSA SILVA COSTA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MARCOS REGES REIS RIBEIRO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA JANDILENE LINDOSO MELO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JAELSON DOS SANTOS SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MÁRCIO DA SILVA FERREIRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR FREDERICO LUCAS LIMA PAIVA CAVALCANTE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR AGENOR SILVA OLIVEIRA JÚNIOR.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Pedreiras para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência" no município de Pedreiras, a ser comemorada nos dias 17 a 21 de setembro e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1507, de 12 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Pedreiras, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal de1988, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Criança no Caminho, no município de Pedreiras.

Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher Pedreirense no calendário oficial de atividades do município de Pedreiras.

APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, CUJA DELIBERAÇÃO RESULTA EM ACEITAÇÃO DO VETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR GALILEU NOVO FRAGA.