Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Aldenir de Jesus Alencar.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco Lázado Tavares de Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Claudiomiro Antônio Aguiar Lima.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Maria Nezilda Oliveira Lima Pacheco.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Joel Oliveira Soares Junior.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcos dos Santos Vale.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cesar Roberto Soares Barros.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eduardo Aparecido Alves Sanches.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio Cleber Lima de Carvalho.
Estabelece ponto facultativo na repartição pública do Legislativo municipal e dá outras providências.
Regulamenta a concessão das diárias dos vereadores, servidores e dá outras providências.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
Cria a função de Agente de Contratação, e Comissão de Contratação de que trata o Art. 6º, da Lei Federal Nº 14.133/21.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedreiras, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedreiras, e dá outras providências. P.S.: E fixa o valor das diárias dos servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras.
Fica suspensa a sessão a ser realizada na data de 28 de março de 2023, terça-feira, nas dependências desta Casa Legislativa Municipal, devendo funionar na referida data apenas os setores essenciais.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Jozellynne Rychelly de Lima Furtado.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Geni de Aquino Brambila.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Rejane da Graça Gomes Barros.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Joara Brito de Oliveira.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Vagnalda Nascimento Almeida.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Neide Rodrigues Barros.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Francisca Kárita Bispo Rodrigues.
Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Helma Fernanda Maciel Andrade.
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