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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1777 registros
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • Nomear Avogado para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico.

  • Nomear a servidora que menciona para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral na Câmara Municipal de Pedreiras.

  • Nomear a servidora que menciona para exercer o Cargo Comisionado de Chefe de Gabinete no Legislativo municipal.

  • Nomear o agente que menciona para exercer o Cargo de Pregoeiro do legislativo municipal.

  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • DESIGNAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

  • Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, e contém outras providências.

  • Aumenta o Índice de Suplementação, contido na Lei Nº 1.521/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 2023.

  • Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente, alterando dispositivos da Lei Nº 1521 de 23 de Novembro de 2021, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Trindade.

  • Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Morada Nova.

  • Destina as terças-feiras para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.

  • Dispõe sobre a criação e denominação dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

  • Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores públicos Efetivos do município de Pedreiras, que menciona, e dá outra providências.

  • Dispõe sobre a reposição salarial de Vencimentos dos tratoristas e dá outras providências.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR REGIVALDO DE MELO GONÇALVES.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SILVA.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA LARISSA SILVA COSTA.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MARCOS REGES REIS RIBEIRO.

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