Regulamenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

Institui Programa Especial de recuperação de crédito da receita fiscal do município de Pedreiras - REFIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências".

Institui a "Sexta-feira de Arte e Cultura" na Rua da Golada - Bairro Matadouro, no município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre Patrimônio Cultural Imaterial do município de Pedreiras - MA, o "Forró dos Namorados" promovido pela pastoral familiar.

Institui no âmbito do Município de Pedreiras, o Dia da Merendeira e servente escolar e dá outras providências.

Autoriza a entrada de Agentes de Endemias em Imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Pedreiras, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da Febre Chikungunya e do vírus Zika.

Veda a contratação e nomeação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas tercerizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal Nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal Nº 13.104/2015 de 09 de março de 2015.

Reconhece os (as) portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. KLEBER FERNANDES CARVALHO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS "DR JACKSON LAGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Antônia Vilani Silva Brandão.

Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA e dá outras providências.

“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”.

INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Luiz Pereira Sales.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Elisangela dos Santos Rocha.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Beatriz da Costa Carvalho.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Valéria Moreira Garcia.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Lidiane Fernandes da Nóbrega Jacome.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco das Chagas Sousa.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Dácio Alves Viana.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Sérgio Mikael Veras de Sena Rosa.

Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Benedita Leite.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Senhora Maria de Jesus Lucena de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hélio de Almeida Rocha.

Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Pêdra Bemvinda Carvalho Salomão.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hade Make de Sousa Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor João Henrique de Santiago Ferreira.