Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Bianca Vieira de Sousa Melo.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcelo da Silva Tôrres.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco José Costa Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cláudio Marcos Bastos Costa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Dália Rayssa da Costa Ferreira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eronides Lima da Hora.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Carlos Orleans Brandão Junior.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva.
Autoriza a criação de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica das secretarias municipais, nos preceitos da instrução normativa RFB Nº 2119, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Pedreiras, o Prêmio de Qualificação das Ações da Vigilancia em Saúde - PQAVS, com base na Portaria GM/MS Nº 1.708/2023, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria das Neves Oliveira e Silva Azevedo.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANTÔNIOI LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Comenda Direitos Humanos Dr. Jackson Lago ao Padre José Geraldo Teófilo da Silva.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raissa Oliveira de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Themistocles Gomes Pereira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Manoel Caetano Silva.
Cria a premiação "Professor Inovador" para os professores do ensino fundamental nas redes públicas de ensino do município de Pedreiras/MA e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural, no município de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para primeira infância no município de Pedreiras/MA.
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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