Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Pedreiras para o exercício de 2025 e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024. (fixa o percentual de 7% o total das despesas do Poder Legislativo, relativo ao somatório das receitas tributárias, efetivamente realizadas no exercicío anterior).
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE O SENHOR FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MANOEL DE SOUZA VALE.
CONCEDER 02 DIÁRIAS (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE DIAS 7 E 8 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no povoado Santa Emília.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras e dá outras providências.
Conceder duas diárias (R$ 700,00) ao servidor que menciona para participação da II Capacitação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada pela Escola Superior de Controle Externo (ESCEX TCE MA) de 24 a 25 de abril de 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
Conceder cinco diárias (R$ 10.000,00) ao agente público que menciona para participação da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 26 de abril de 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA PARTICIPAÇÃO NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
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