Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pedreiras, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a realizar doação de imóvel à Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político eleitoral 2025/2028.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1534/2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras -MA, e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Aditiva Nº 002/2024. (Doença de Alzheimer).

Institui o "Dia do Conterrâneo" no município de Pedreiras, a ser comemorado no terceiro sábado do mês de julho.

CONCEDER FÉRIAS REGUILAMENTARES AO SERVIDRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 01 DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DIA 04 DE JUNHO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta, doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Raimundo Alves Ribeiro.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. José Carlos Portela Silva.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Pedreiras para o exercício de 2025 e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024. (fixa o percentual de 7% o total das despesas do Poder Legislativo, relativo ao somatório das receitas tributárias, efetivamente realizadas no exercicío anterior).

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Caiçara.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no município de Pedreiras, e dá outras providências.

Institui i Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do município de Pedreiras-MA.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE O SENHOR FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MANOEL DE SOUZA VALE.

CONCEDER 02 DIÁRIAS (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE DIAS 7 E 8 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.