CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO (02 ANOS) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes e bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a Temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indigína nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Incentivo e Apoio à Mulher empreendedora no âmbito municipal de Pedreiras-MA, e a Criação de Semana do Empreendedorismo Feminino.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura).

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado Angical II.

Reconhece como de utilidade Pública a Associação dos Skatistas de Pedreiras e Região do Médio Mearim – ASPRMM, e dá outras providências.

INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.

NOMEAR O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficializa no município de Pedreiras – MA o “Hino do Bairro Maria Rita” para marcar a voz do bairro.

NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia do Evangélico” no município de Pedreiras e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Lima Silva.

Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua do Fio)

Institui o dia do AOSD no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.

Institui o “Dia do blogueiro” no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 07 de junho.

Autoriza o Poder executivo a realizar doação de imóvel à Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pedreiras, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político eleitoral 2025/2028.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1534/2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras -MA, e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Aditiva Nº 002/2024. (Doença de Alzheimer).

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta, doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras providências.

CONCEDER 01 DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DIA 04 DE JUNHO DE 2024.