Concessão de Diária, Agente: Adonias da Silva Marques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Adalberto Bezerra de Sousa Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS À LIE MUNICIPAL N° 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Maria Ivanilde Costa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Ruidemar Marinho de Melo, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE ANTÔNIO EUGÊNIO DOS SANTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Assessor de Apoio Logístico da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A FIXAÇÃO DA DATA-BASE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raimunda Rafaela Antunes Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Nomeação, Agente: Raissa Sthefânia de Moraes Rocha de Sousa, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Nomeação, Agente: Fernando de Freitas Formiga, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Exoneração, Agente: Carla Geovanna do Nascimento Torres, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Nomeação, Agente: Francisco Evandro Aquino de Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Exoneração, Agente: Doniel Sousa da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Exoneração, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Exoneração, Agente: Francisca Marta Aragão Freitas Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Exoneração, Agente: Francisco Evandro Aquino de Lima, Cargo: Chefe do Setor de Correspondência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Gustavo Oliveira Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Nomeação, Agente: Francisco Costa dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PAR SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULARÁ O DISPOSTO NO ART. 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E INSTITUIRÁ O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.