NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVALDO SILVA MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DAS CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ÍLVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº XXX.053.673-XX, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pedreiras.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos, dos cargos em comissão e funções gratificadas, e membros da Mesa Diretora no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

NOMEIA E DÁ POSSE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS PARA O BIÊNIO 2025/2026, DA LEGISLATURA 2025/2028.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do legislativo municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KELVIA CAMPELO SILVINO.

Altera e revoga dispositivos na lei municipal Nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei Nº 1515 de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias a (o) prefeito(a), vice-prefeito(a), secretários(as), servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder executivo do município de Pedreiras/MA e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Visa instituir o Dia municipal do Nascituro, no âmbito do município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

Institui no âmbito do município de Pedreiras, a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR FELÍCIO MIGUEL ATTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ARY KELSON NASCIMENTO SILVA.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Centro do Julião. P.S.: UBS Lucas Carneiro Aragão.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercicío de 2025.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO (02 ANOS) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.