Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hade Make de Sousa Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hélio de Almeida Rocha.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Pedreiras, consolida a legislação tributária municipal, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS POLOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS -MA.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.199/2006, que regulamenta a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedreiras e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Claudiomiro Antônio Aguiar Lima.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco Lázado Tavares de Carvalho.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Aldenir de Jesus Alencar.

Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Ires do Nascimento Silva.

Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Maria Nezilda Oliveira Lima Pacheco.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Joel Oliveira Soares Junior.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcos dos Santos Vale.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cesar Roberto Soares Barros.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio Cleber Lima de Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eduardo Aparecido Alves Sanches.

Estabelece ponto facultativo na repartição pública do Legislativo municipal e dá outras providências.

Regulamenta a concessão das diárias dos vereadores, servidores e dá outras providências.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.