Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências".
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. KLEBER FERNANDES CARVALHO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS "DR JACKSON LAGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Antônia Vilani Silva Brandão.
Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA e dá outras providências.
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”.
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Sérgio Mikael Veras de Sena Rosa.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco das Chagas Sousa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Lidiane Fernandes da Nóbrega Jacome.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Elisangela dos Santos Rocha.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Beatriz da Costa Carvalho.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Valéria Moreira Garcia.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Senhora Maria de Jesus Lucena de Oliveira.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco de Assis B. Costa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Erliene Sousa Moreira.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Pêdra Bemvinda Carvalho Salomão.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor João Henrique de Santiago Ferreira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hade Make de Sousa Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hélio de Almeida Rocha.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Pedreiras, consolida a legislação tributária municipal, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
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