NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, e contém outras providências.

Aumenta o Índice de Suplementação, contido na Lei Nº 1.521/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 2023.

Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente, alterando dispositivos da Lei Nº 1521 de 23 de Novembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Trindade.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Morada Nova.

Destina as terças-feiras para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a criação e denominação dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores públicos Efetivos do município de Pedreiras, que menciona, e dá outra providências.

Dispõe sobre a reposição salarial de Vencimentos dos tratoristas e dá outras providências.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA EDILAYNE RODRIGUES LOPES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MÁRCIO DA SILVA FERREIRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JAELSON DOS SANTOS SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA JANDILENE LINDOSO MELO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MARCOS REGES REIS RIBEIRO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA LARISSA SILVA COSTA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS BEZERRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JOÃO DE SOUSA LIMA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR RENAN DE SOUSA CARVALHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WÊNIO FHARÁ ALENCAR BORGES.