Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 2023.

Aumenta o Índice de Suplementação, contido na Lei Nº 1.521/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023.

Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente, alterando dispositivos da Lei Nº 1521 de 23 de Novembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Trindade.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Morada Nova.

Destina as terças-feiras para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a criação e denominação dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores públicos Efetivos do município de Pedreiras, que menciona, e dá outra providências.

Dispõe sobre a reposição salarial de Vencimentos dos tratoristas e dá outras providências.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MÁRCIO DA SILVA FERREIRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA EDILAYNE RODRIGUES LOPES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WÊNIO FHARÁ ALENCAR BORGES.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR REGIVALDO DE MELO GONÇALVES.

CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSÉ ROMUALDO COQUEIRO SOBRINHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR RENAN DE SOUSA CARVALHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JAELSON DOS SANTOS SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA JANDILENE LINDOSO MELO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MARCOS REGES REIS RIBEIRO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS BEZERRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JOÃO DE SOUSA LIMA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA LARISSA SILVA COSTA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR FREDERICO LUCAS LIMA PAIVA CAVALCANTE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR AGENOR SILVA OLIVEIRA JÚNIOR.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Pedreiras para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência" no município de Pedreiras, a ser comemorada nos dias 17 a 21 de setembro e dá outras providências.