NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
DESIGNAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
Art. 1 ° - NOMEAR o Senhor, EV ALDO SILVA MAGALHÃES, portador do CPF nº 019.506.893-95, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IV ANILDE COSTA DA SILVA, EMILL Y JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOA, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
Nomear Avogado para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, e contém outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 2023.
Aumenta o Índice de Suplementação, contido na Lei Nº 1.521/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023.
Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente, alterando dispositivos da Lei Nº 1521 de 23 de Novembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Trindade.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no Povoado Morada Nova.
Destina as terças-feiras para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a criação e denominação dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
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