Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Sérgio Mikael Veras de Sena Rosa.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco das Chagas Sousa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Lidiane Fernandes da Nóbrega Jacome.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Elisangela dos Santos Rocha.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Beatriz da Costa Carvalho.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Valéria Moreira Garcia.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Senhora Maria de Jesus Lucena de Oliveira.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco de Assis B. Costa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Erliene Sousa Moreira.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Pêdra Bemvinda Carvalho Salomão.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor João Henrique de Santiago Ferreira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hade Make de Sousa Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hélio de Almeida Rocha.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Pedreiras, consolida a legislação tributária municipal, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS POLOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS -MA.
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.199/2006, que regulamenta a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedreiras e dá outras providências.
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