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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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DECRETO: 003/2023 10/02/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Marina Lacerda Ferreira Pinho.

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RESOLUÇÃO: 004/2023 08/02/2023

  • CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES VEREADOR CHICO VELHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

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Portaria: 034/2023 01/02/2023

  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA.

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Portaria: 032/2023 01/02/2023

  • DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO.

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Portaria: 031/2023 01/02/2023

  • DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO.

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Portaria: 030C/2023 31/01/2023

  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

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Portaria: 030B/2023 31/01/2023

  • EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

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Portaria: 030A/2023 31/01/2023

  • EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

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Portaria: 030/2023 31/01/2023

  • EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO NO PODER LEGISLASTIVO.

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LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS: 1556/2023 25/01/2023

  • Dispõe sobre o Piso dos profissionais do Magistério do município de Pedreiras e dá outras providências.

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Portaria: 033/2023 17/01/2023

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

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Portaria: 027/2023 17/01/2023

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

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Portaria: 026/2023 17/01/2023

  • EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO EXERCÍCIO DE PREGOEIRO NO PODER LEGISLATIVO.

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LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS: 1555/2023 10/01/2023

  • Dispõe sobre o reajuste , nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, aos beneficiários de pensões e proventos de aposentadorias sem a garantia da paridade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

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REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS: 002/2023 05/01/2023

  • Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelece os valores das diárias dos vereadores e dá outras providências.

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REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS: 02/2023 05/01/2023

  • [...] estabelece os valores das diárias do vereadores e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO: 002/2023 05/01/2023

  • DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NUNICIPAL, ESTABELECENDO OS VALORES DAS DIÁRIAS.

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RESOLUÇÃO: 001/2023 04/01/2023

  • Nomeia e dá posse às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedreiras para o Biênio 2023/2024, da Legislatura 2021/2024

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Portaria: 012/2023 02/01/2023

  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

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Portaria: 002/2023 02/01/2023

  • DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOA, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO.

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Portaria: 008/2023 02/01/2023

  • DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA.

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Portaria: 020/2023 02/01/2023

  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

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Portaria: 019/2023 02/01/2023

  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

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Portaria: 003/2023 02/01/2023

  • Nomear Avogado para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico.

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Portaria: 005/2023 02/01/2023

  • Nomear a servidora que menciona para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral na Câmara Municipal de Pedreiras.

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Portaria: 006/2023 02/01/2023

  • Nomear a servidora que menciona para exercer o Cargo Comisionado de Chefe de Gabinete no Legislativo municipal.

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Portaria: 007/2023 02/01/2023

  • Nomear o agente que menciona para exercer o Cargo de Pregoeiro do legislativo municipal.

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Portaria: 017/2023 02/01/2023

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

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Portaria: 015/2023 02/01/2023

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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Portaria: 016/2023 02/01/2023

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

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