Institui as Cores Oficiais do Município de Pedreiras - MA e dispõe sobre a utilização de Símbolos Municipais e Identificações de Bens Públicos e Ações do Governo Municipal, e dá outras providências. P.S.: Consta como anexo 2 (dois) arquivos: Lei na íntegra e publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a homologação no âmbito do Município Contrato de Cessão de Uso firmada entre o Estado do Maranhão e Universidade Federal do Maranhão, de um terreno, medindo 26.551m² (vinte e seis mil, quinquentos e cinquenta e um metros quadrados), situado na MA-122, entre as Avenidas Mariano Lisboa e Marly Boueres, localizado na cidade de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

NOMEIA E DÁ POSSE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS PARA O BIÊNIO 2021/2022, DA LEGISLATURA 2021/2024.

DESTINA AS QUARTAS-FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTO, INFORMÁTICA E ARQUIVOLOGIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS E REDAÇÃO DE ATAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS GRÁFICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE REVISÃO DE PROJETOS E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERIRAS-MA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

DESIGNAR O SERVIDOR EFEITVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR DO PODER LEGISLATIVO MUINICIPAL.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO, portador do CPF nº 694.775.827-00, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO.

Dispõe sobre os subsídios e as diárias do Prefeito, do vice-prefeito e/ou diretores equivalentes do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão para o exercício 2021 a 2024, do quadriênio pertecente a legislatura político-eleitoral 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios e as diárias dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2021 a 2024, do quadriênio pertencente à legislatura político-eleitoral 2021/2024.

Dispõe sobre a Realização de Concursos Públicos no Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), de expedição gratuita, como direito da pessoa com transtorno do espectro autista á sua correta identificação por meio de documento oficial.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, álcool gel e aferição de temperatura nos estabelcimentos públicos e privados, no Município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. OBSERVAÇÃO: a Lei está disponível a partir da página 09.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down, Microcefalia e Deficiência Física às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município de Pedreiras.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do bairro Matadouro.

Dispõe sobre a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as intituições financeiras, contraidos por servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionaistas, pelo prazo de 3 (três) meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as cincunstâncias de calamidade pública instalada pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas no Município de Pedreiras - Estado do Maranhão e dá outras providências.