Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispões sobre a reorganização do Conselho Mun. de Educação.

Dispõe sobre isenção de pag. de taxa de insc. em concurso pub.

Dispõe sobre a gratificação aos agentes municipais de trânsito.

Estabelece a isenção de pag. de taxa de insc. em concurso público.

Concede Revisão geral anual dos venc. dos Técnicos da CPL.

Dispões sobre a denominação de Praça Pública.

Dispões sobre a denominação do Mercado do Peixe.

Institui o dia municipal da Juventude.

Institui o 13º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.

Cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privado.

Institui o dia municipal da Poesia Pedreirense.

Concede revisão geral anual dos venc. Servidores Ativos e Inativos da Adm Municipal.

Altera a Lei municipal nº 1.149 de 04/dezembro/2001.

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos professores ativos, inativos e pensionistas.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.

Cria o Cargo Público de Agente de Combate as Endemias para adequação à EC nº 051/2006, e dá outras providências.

Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Sec. M. de Educação.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA.

Cria Parágrafo único no Art. 3º da Lei Municipal.

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras.

Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito.

Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto...

Dá denominação ao Mercado Municipal de Cereais.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.

Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV.

Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande.

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.

Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.