Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.

Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.

Institui o dia municipal para Marcha para Jesus.

Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.

Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.

Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.

Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.

Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.

Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.

Cria a modalidade de serviço de Táxi.

Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.

Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.

Revoga dispositivo da Lei 1274/2009.

Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.

Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.