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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1799 registros
  • Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.

  • Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.

  • Institui o dia municipal para Marcha para Jesus.

  • Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.

  • Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.

  • Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.

  • Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.

  • Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.

  • Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.

  • Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.

  • Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

  • Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.

  • Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.

  • Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

  • Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

  • Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

  • Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.

  • Cria a modalidade de serviço de Táxi.

  • Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

  • Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

  • Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.

  • Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.

  • Revoga dispositivo da Lei 1274/2009.

  • Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.

  • Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.

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