Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.
Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.
Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)
Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.
Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.
Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida
Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.
Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários e de Valoriz dos Prof da Educação.
Regulamenta tratamento diferenciado a Micro e EPP da Lei 123.
Altera Inciso I do Art. 28 da Lei 1149/01 (Política Mun dos Dir da Crianças/Adolescentes.
Dispõe sobre a majoração da alíquota de contribuição previd. dos Servidores.
Regulamenta o Transporte Público Individual de Passageiro "Moto-Táxi".
Autoriza o Executivo a Desenv. ações e aporte de Contrapartida Prog carta de Créd.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2010 - LOA.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial nas dotações desta lei.
Dispõe sobre a proteção, preservação do Patrimônio Cultural.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.
Fixa os subsídios dos Vereadores para os Exercícios de 2010, 2011 e 2012
Dispõe sobre o funcionamento de bares, Restaurantes e Sistemas de Som, etc.
Reconhece como Dia da Bíblia o segundo domingo do mês de dezembro.
Reconhece de Utilidade e Necessidade Pública o Centro Educacional Franciscano.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010.
Aquisição de imóvel para funcionamento de Hospital (Policlínica São Jorge).
Reconhece de Utilidade Pública a União de Moradores do Bairro Goiabal - UMBG.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
