Atribui Denominação Trav. Mundinha Leite, que liga a Rua Carlos Martins ao Bosque Seringal.

Concede reajuste aos servidores profissionais do magistério público da educação básica.

Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos no PPA 2018/2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei 1448/2018 - LDO p/ 2019.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2019 - LOA.

Institui o dia Municipal do Ciclista.

Cria a Fundo Municipal dos Direiros da Mulher e altera a Lei 1353/2013 Sec da Mulher.

Cria a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Incentivo financeiro PMAQ.

Institui a semana Municipal de Prevenção do Infarto e Acidente Vascular Encefálico.

Obrigatoriedade de Cartão SUS no ato de matrícula.

Institui o dia 06 de novembro como o dia municipal de combate ao Feminicídio.

Dispõe sobre recomposição de vias e passeio público onde houver danos por obras.

Gratificação de Risco de Vida aos Servidores dos Quadros Ag. de Trânsito e Guarda Munic.

Concede isenção parcial de ISSQN e total de IPTU, ITBI e Taxas p/ o Complexo de Cinema.

JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.

Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.

Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.

Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009

Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.

Dispõe sobre a LDO para elaboração da LOA 2019.

Revisão do PPA 2018/2021.

Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.

Dispõe sobre a Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Polícia Militar do Maranhão, 19º Batalhão.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Universidade Estadual do Maranhão.

Dispõe sobre a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA.