Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias.

Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.

Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias.

Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991.

Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências.

Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas.

Concede aumento salarial a categoria de motorista e da outras providencias.

Cria o regime de estagiario no serviço publico municipal e da outras providencias.

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde.

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro.

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração.

Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde.

Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências.

Concede isonomia de vencimentos à Serevidora Maria Trindade dos Santos.

Atribui denominação Rua Miguel Araújo Guida a atual Vila Socó.

Revoga a LEI n°643/79, define o perímetro urbano do municipio.

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA O CARGO DE CONTÍNUO (ATUAL AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidor.

Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc.

Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA.

Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro.

Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.

Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.

Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.

Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.

Autoriza a abrir credito adicional e suplementar.