Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA O CARGO DE CONTÍNUO (ATUAL AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc.
Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA.
Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro.
Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.
Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.
Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.
Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.
Autoriza a compra de imovel para funcionamento do Matadouro Publico Municipal.
Considera de Utilidade Publica a UMOBAM - União dos Moradores do Bairro Mutirão.
Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras.
Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco.
Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.
Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.
Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.
Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA.
Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.
Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Município de Pedreiras.
Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.
Cria o Posto de Táxi " Posto de Táxi Santa Terezinha" na Pça do Cinquentenário.
Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos.
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