Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos.

Dispõe sobre o imposto sobre a venda de combustivel liquido e gasoso.

Cria e estrutura o serviço municipal de irrigação e dá outras providencias.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Goiabal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e da outras providencias.

Considera de Utilidade Publica a Entidade Peniel DC (Desenvolvimento Comunitário).

Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Izabel Cafeteira no Bairro Trizidela.

Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Município.

Atribui denominação a Logradouro Público.

Considera de Utlidade Publica a Escola Comunitária "Eugenio Carvalho" no Bairro Trizidela.

Dispõem sobre a doação de um terreno ao I.N.P.S e dá outras providencias.

Atribui denominação de Rua São Vicente de Paulo no Bairro Jeruzalém.

Autoriza a abertura de credito adicioanal e especial, destinados a aquisição de um terreno.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e casas de creditos de Pedreiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1988 - LOA.

Autoriza a abertura de credito adicional especial destinados a aquisição de um prédio.

Autoriza a abrir creditos adicionais suplementares até o limite de 80%.

Considera de Utilidade Pública a Escola Imaculada Conceição no Bairro Seringal.

Institiui o dia do Comerciário em Pedreiras em 28 de outubro de cada ano civil.

Atribui denominação à Unidade Escolar "Profesora Wilna Bezerra" .

Atribui denominação a Rua São Pedro a antiga Rua do Campo no Bairro Trizidela.

Atribui denominação de Escola Municipal "João Rodrigues", a escola no povoado Marimbondo.

Considera de Utilidade Publcia a Escola "Proteção de Deus" no Bairro Diogo.

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de um segundo canal de TV Via Satélite.

Considera de Utilidade Publica o Instituto Educacional Pedreirense e da outras providencias.

Reajusta vencimentos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.

Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.

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