Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1777 registros
  • Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.

  • Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.

  • Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA

  • Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.

  • Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

  • Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.

  • Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.

  • Considera de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora das Graças.

  • Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua

  • Classifica o quadro de pessoal da Educação Municipal e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Escola Comunitária João XXIII.

  • Cria o Serviço de Assistência Social e Comunitária - SASC como Órgão de Dep. Educação.

  • Autoriza a criação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURPE.

  • Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências.

  • Cria o Sistema de Pensão Vitalícia para o Prefeito Municipal e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias.

  • Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Francisco de Assis Leda.

  • Concede Título de Cidaão Pedreirense ao Sr. Antônio Osmundo Maio Campos.

  • Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Dep. Nacional de Obras de Saneamento,.

  • Dispõe sobre o reajuste salarial ao servidor público e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a alienação de um prédio do Minicípio e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública o Colégio Santa Teresinha e dá outras providências.

  • Institue aposentadoria dos servidores municipais e dá outras providências.

  • Cria Colégios Municipais deste Município e dá outras providêcias.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON