Modifica a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975, que estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de Vereadores.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.

Dispõe sobre alienação da Camionete Opala Caravan Vermalha do patrimônio Municípal.

Dispõe sobre a doação de terreno e prédio para a Fundação FSESP.

Revoga em parte a Lei nº 26/49.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1980 - LOA.

Dispõe sobre a alienação de uma máquina pá - carregadeira marca case deste município.

Dispõe sobre a doação de terreno para a Paróquia Sto. Antonio de Pádua.

Dispõe sobre a aquisição de um veículo para o gabinete do Prefeito.

Define o Perímetro Urbano do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre encontro de débitos do Município com a CEMAR e vice-versa.

Revoga a Lei nº 518/76 que fez doação de terreno a Ass. dos Reservistas de Pedreiras.

Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.

Estabelece o prazo de 05 anos p/ construção de casas e 06 meses p/ muros em terrenos b

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial p/ fins que menciona.

Dispõe sobre a aquisição de uma Aparelhagem de Som p/ uso do Dep. De Edu. E Cultura.

Dispõe sobre a aquisição de uma Aparelhagem de Som p/ uso do Centro de Abastecimento.

Dispõe sobre a aquisição de uma Motocicleta para uso do Setor de Fiscalização.

Dispõe sobre a alienação de bens patrimoniais e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno a Escola "Escravo do Samba".

Dispõe sobre a alienação de quatro Pneus usados da Caravan do Gabinete do Prefeito.

Atribui denominação Rua Inácio Raposo a Via ora construída no Bairro São Francisco.

Atribui denominação Rua José Belo a antiga Rua dos Velhacos no Bairro Engenho.

Dispõe sobre a Alienação de Bens Patrimonial e dá outras providências.

Dispõe sobre dispensa de juro e multa aos contribuintes em débito c/ a Fazenda. Pública.

Dispõe sobre a alienação de quatro Pneus usados da Caravan do Gabinete do Prefeito.

Atribui denominação Av. Senhora Santana a via de acesso a Sub Estação da COHEBE.

Considera de Utilidade Pública a Unidade de Ensino de 1º Grau "Zeca Branco".

Autoriza o Executivo Municipal a convencionar com a empresa R.C. Brandão de Oliveira.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial p/ fins que menciona.