Atribui Denominação de Bairro Jerusalém e dá outras providências.
Atribui Denominação de Avenida Zeca Branco e dá outras providêcias.
Autoriza o Executivo a doar terreno à Ass Prof dos Cond Aut de Veículos Rodov de Pedreiras.
Autoriza o Executivo a doar terreno à Pedreiras Associação Recreativa Esportiva Cemar.
Concede Insenção de Imposto à CIBRAZEM, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Legislativo.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Executivo.
Autoriza o Executivo fazer aquisição de Canoa de Alumínio p/ doar à Colônia Pescadores.
Autoriza o Executivo fazer doação de um (01) terreno à Câmara Municipal de Pedreiras.
Autoriza o Executivo fazer alienação da Camionete marca FORD, modelo 1971.
Transferência de Horário das Sessões da Câmara Municipal de Pedreiras.
Cria Cargo no Quadro da Câmara Municipal de Pedreiras.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Pedreiras.
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Concede prorrogação de prazo de doação do imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis, 01 Caçamba FORD1969.
Cria a Unidade Municipal de Ensino de 1º grau e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.
Autoriza o Executivo a passar a administração do Mercado de Peixe a Colônia de Pesca Z28.
Autoriza o Executivo a deduzir 30% da Dívida Ativa de IPTU e dispensar multa e juro.
Atribui denominação Biblioteca Antenor Amaral a atual Biblioteca do Município.
Atribui denominação Travessa da Bandeira a Trav que passa ao fundo do Colégio Ciro Rêgo.
Atribui denominação Rua Francisco Sá a Rua que sai da Raimundo Araújo a Benilde Nina.
Atribui denominação Av. São Benedito a Av que sai da Rua da Prainha ao Bairro Mutirão.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Milson de Sousa Coutinho.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Luís Alves Coelho Rocha.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Enoc Almeida Vieira..
Autoriza a doação de um terreno a TELMA (Telecomunicações do Maranhão S/A).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a desapropriação em Pacas.
Atribui denominação Travessa Benilde Nina que parte da Prainha a rua Frederico Bulhão.
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