Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.

Concede remissão de foro de terreno de propriedade do Banco do Brasil.

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.

Proíbe Matança de gado vacum aos domingos e da outras providencias.

Concede prazo de 60 dd aos devedores da Faz Munic. p/ regular. de debitos antes a 1975.

Autoriza doação de um terreno à Secretaria da Receita Federal e da outras providencias.

Autoriza concessão de linha de transporte coletivo e da outra providencias.

Autoriza idenização de terreno de propriedade do Banco do Brasil S.A .

Retifica a redeção dos artigos 1° e 2° da Lei n°453/74 que doa terreno a Exatoria Federal.

Concede Isenção Predial ao Funcionário Público Municipal.

Autoriza Operação de credito junto ao Banco de Desenvolvimento do Maranhão.

Autoriza Operação de credito bancario Antecipado e da outras providenica.

Autoriza Operação de credito bancário com o Banco do Estado do Maranhão.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, José Carlos Holf.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, Raul Carvalho Gonçalves.

Autoriza o Executivo a dispor sobre a numeração dos imoveis dos logradouros públicos.

Autoriza abertura de credito suplementar de 10% sobre a despesa fixada no orçamento 1974.

Introdução da nova sistemática cadastral implantada com a Lei nº 432/73.

Atribui Denominação Praça da Bíblia, localizada na Rua da Prainha.

Considera de Utilidade Publica o Sindicato de Trabalhadoes Rurais de Pedreiras.

Autoriza doação de um terreno à Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao sargento Helvércio de Castro Nascimento.

Revoga a Lei n°420/73 e dá outras providencias.

Autoriza doação de terreno ao Rotary Club Pedreirense e dá outras providencias.

Institui o Código de Procedimentos Fiscais do Município de Pedreiras.

Cria taxa rodoviaria e da outras providencias.

Solicita operações de credito junto ao Banco da Amazônia e da outras providencias.

Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Benedito Ferreira Marques.

Dispoe sobre a estrutura administrativa do município.