Estabelece os Feriados Municipais do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a permuta de um motor a gasolina pertecente a equipamento do D.M.E.R.

Atribui denominação de Avenida São Miguel e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a vender veículo de patrimônio municipal..

Autoriza o Executivo a vender 01 (uma) casa, onde funcionava o Posto Fiscal do Engenho.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um Terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.

Concede Título de Cidadã Pedreirense à irmã Maria Aroni Rauen, e dá outras providências.

Atribui Denominação de Bairro Jerusalém e dá outras providências.

Atribui Denominação de Avenida Zeca Branco e dá outras providêcias.

Autoriza o Executivo a doar terreno à Ass Prof dos Cond Aut de Veículos Rodov de Pedreiras.

Autoriza o Executivo a doar terreno à Pedreiras Associação Recreativa Esportiva Cemar.

Concede Insenção de Imposto à CIBRAZEM, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Legislativo.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Executivo.

Autoriza o Executivo fazer aquisição de Canoa de Alumínio p/ doar à Colônia Pescadores.

Autoriza o Executivo fazer doação de um (01) terreno à Câmara Municipal de Pedreiras.

Autoriza o Executivo fazer alienação da Camionete marca FORD, modelo 1971.

Transferência de Horário das Sessões da Câmara Municipal de Pedreiras.

Cria Cargo no Quadro da Câmara Municipal de Pedreiras.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Pedreiras.

Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

Concede prorrogação de prazo de doação do imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis, 01 Caçamba FORD1969.

Cria a Unidade Municipal de Ensino de 1º grau e dá outras providências.

Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.

Autoriza o Executivo a passar a administração do Mercado de Peixe a Colônia de Pesca Z28.

Autoriza o Executivo a deduzir 30% da Dívida Ativa de IPTU e dispensar multa e juro.

Atribui denominação Biblioteca Antenor Amaral a atual Biblioteca do Município.

Atribui denominação Travessa da Bandeira a Trav que passa ao fundo do Colégio Ciro Rêgo.

Atribui denominação Rua Francisco Sá a Rua que sai da Raimundo Araújo a Benilde Nina.