Atribui denominação Rua Santa Rita a Via Pública que parte da Rua Messias Filho a COHEBE.

Atribui denominação Rua do Cajueiro a Via Pública paralela a Rua Messias Filho, Engenho.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial p/ fins que menciona.

Autoriza o Executivo a fazer Concessão de linha de transporte coletivo.

Atribui denominação Pça. Zé Piancó a área em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças, no Engenho.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer escritura pública de um patrimônio municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a vender Patrimônio do Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um terreno à União, p/ o Min da Fazenda.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer retificação da Lei nº 599/77 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a vender um trator C.B.T patrimônio do município.

Autoriza o executivo municipal a vender 5 pneus usados (patrimônio do município).

Autoriza o Executivo a vender 2 (dois) pneus usado ( patrimônio do município) - D.M.E.R.

Concede Título de cidadão Pedreirense ao Sr. Ernani Guilherme Fernandes da Mota.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um prédio ao Ministério da Saúde.

Autoriza o Executivo Municipal a receber cautelas junto ao B. N.B, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. João Pinheiro de Moura Sobrinho.

Concede Título de Cidadã Pedreirense a Dra. Maria Alice Melo.

Autoriza o Executivo a fazer arrend do Posto de serviço de telecomunicação interurbanas.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de linhade transporte coletivo.

Dá nome de Travessa Tomaz Quadros, e dá outras providências.

Atribui Denominação de Avenida Santo Antônio, à rua que parte da estrada MA-122.

Autoriza o Executivo a fazer doação de cadeira de rodas a aleijado Vicente V. Cavalcante.

Fica revogada a Lei Nº 351/68 de 25/01/68, e dá outras providências.

Estabelece os Feriados Municipais do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a permuta de um motor a gasolina pertecente a equipamento do D.M.E.R.

Atribui denominação de Avenida São Miguel e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a vender veículo de patrimônio municipal..

Autoriza o Executivo a vender 01 (uma) casa, onde funcionava o Posto Fiscal do Engenho.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um Terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.

Concede Título de Cidadã Pedreirense à irmã Maria Aroni Rauen, e dá outras providências.