Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1821 registros

Concede Título de cidadão pedreirense ao Padre Jacinto Furtado de Brito Sobrinho.

Concede Título de cidadão pedreirense aos Drs. Josué de Sousa Montelo e Onofre L da Silva.

Considera de Utilidade Publica o Ginásio Gonçalves Dias e dá outras providencias.

Autoriza a subscrição de transportes coletivos e dá outras providencias.

Autoriza a subscrição de ações da Itapecuru Agro-Industrial S.A e dá outras providencias.

Abre crédito especial para comemoração do 150º ano da Independência do Brasil.

Atribui Denominação Rotariano Antonio Pereira a Pça. No Bairro Trizidela.

Cria uma escola de Corte e Custura no Pov. Paraíso, denominada "Júlio Martins".

Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.

Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.

Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.

Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.

Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.

Modifica a Lei n°349 de 25/01/1968.

Estabelece feriados municipais.

Institui a Semana Inglesa para o Comércio e a Indútria Locais.

Autoriza o Executivo a doar 10.000 m2 de terras ao Estado do Maranhão.

Autoriza o Poder Executivo a doar 200.000 m2 de terras a COHAB-MA.

Torna o Município de Pedreiras acionaista da CAEMA.

Considera de utilidade pública o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA".

Abre crédito especial para conservação do asfaltamento da Rua Rio Branco.

Dispõe sobre a eleição de funcionário público para o cargo de Vereador.

Considera de Utilidade Pública o Grêmio Lítero Recreativo Felipe Tiago Gomes.

Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Saúde, Policlínica São Jorge.

Considera Cidadão Pedreirense o Presidente da República, Jânio Quadros.

Altera os padrões de vencimento dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências.

Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

Cria um Ambulatório e dá outras providências.

Mantém o Decreto nº 01/60 de 19/04/60 do Executivo Municipal e dá outras providências.

Eleva os subsídios do Prefeito e as representações do Vice-Prefeito.

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