Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1843 registros

Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.

Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.

Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.

Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.

Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.

Modifica a Lei n°349 de 25/01/1968.

Estabelece feriados municipais.

Institui a Semana Inglesa para o Comércio e a Indútria Locais.

Autoriza o Executivo a doar 10.000 m2 de terras ao Estado do Maranhão.

Autoriza o Poder Executivo a doar 200.000 m2 de terras a COHAB-MA.

Torna o Município de Pedreiras acionaista da CAEMA.

Considera de utilidade pública o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA".

Abre crédito especial para conservação do asfaltamento da Rua Rio Branco.

Dispõe sobre a eleição de funcionário público para o cargo de Vereador.

Considera de Utilidade Pública o Grêmio Lítero Recreativo Felipe Tiago Gomes.

Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Saúde, Policlínica São Jorge.

Considera Cidadão Pedreirense o Presidente da República, Jânio Quadros.

Altera os padrões de vencimento dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências.

Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

Cria um Ambulatório e dá outras providências.

Mantém o Decreto nº 01/60 de 19/04/60 do Executivo Municipal e dá outras providências.

Eleva os subsídios do Prefeito e as representações do Vice-Prefeito.

Concede e eleva subvenções, e dá outras providências.

Concede pensão a viúva Alexandrina Pereira de Oliveira e dá outras providências.

Eleva proventos de inativos e dá outras providências.

Atribui Denominação Dr. Newton Bello a Grupo Escolar no bairro Trizidela.

Atribui Denominação Dr. José Burnett a Grupo Escolar no Bairro Trizidela.

Considera de Utilidade Pública a Ass. de Assistência Popular de Santo Antônio dos Lopes.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961 - LOA.

Autoria o Prefeito Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON