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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1799 registros
  • Dispões sobre concessão para o abastecimento de carne verde de gado bovino e suíno.

  • Adota padrões de vencimentos para os cargos públicos municipais de Pedreiras e dá outras providências.

  • Considera extintos os cargos omitidos na proposta orçamentária para 1958 e criados os novos cargos ali, introduzidos ou acrescentados, mantém aumento de vencimentos e dá outras providências.

  • Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1958.

  • Dispões sobre a doação de um terreno.

  • Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.

  • Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.

  • Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.

  • Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

  • Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.

  • Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.

  • Cria o Departamento de Luz e dá outras providências.

  • Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.

  • Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.

  • Cria Postos Fiscais.

  • Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.

  • Cria cargos e seus vencimentos.

  • Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.

  • Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.

  • Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.

  • Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de obras.

  • Abre crédito especial e dá outras providencias.

  • Cria Cargos e estabelece vencimentos.

  • Restaura Gratificações.

  • Extingue o Departamento de Água, Luz e Esgotos.

  • Eleva subsídios e representações; Cria cargos e crescimento; extingue cargos; aumenta vencimentos de cargos existentes; concede subvenção e dá outras providências. vencimentos...

  • Dispões sobre o pagamento dos impostos e taxas de saída de gêneros do Município.

  • Altera o Código Tributário do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

  • Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.

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