Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator rodoviário para serviços da Comunidade.
Cria e fixa cargos existentes em novos padrões, aumenta subvenção e extingue pensão.
Abre Crédito Especial destinado a Construção do Mercado Público de Trizidela.
Mantém o Decreto nº 01/59 de 19/03/59 do Executivo Municipal.
Autoriza a Alienação ou Doação de imóvel do Patrimônio Municipal.
Revoga a Lei nº 151 de 19/09/1957. P.S.: Refere - se a Praça em frente a Igreja de São Benedito.
Acrescenta as letras "R" e "Z" aos padrões de vencimento dos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre o provimento do cargo de Chefe do Escritório do Departamento de Luz.
Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.
Altera as Tabelas "E" e "F" do Código Tributário do Município, eleva taxas e extingue o imposto adicional.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1959 - LOA.
Dispões sobre concessão para o abastecimento de carne verde de gado bovino e suíno.
Adota padrões de vencimentos para os cargos públicos municipais de Pedreiras e dá outras providências.
Considera extintos os cargos omitidos na proposta orçamentária para 1958 e criados os novos cargos ali, introduzidos ou acrescentados, mantém aumento de vencimentos e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1958.
Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.
Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.
Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.
Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.
Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.
Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.
Cria o Departamento de Luz e dá outras providências.
Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.
Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.
Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.
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