AOS AGENTES JOVENS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, PELA PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE 13 AGENTES NO HIT SUSTENTÁVEL, ONDE NA PRESENÇA DE 216 MUNICIPIOS MARANHENSES PARTICIPANTES, PEDREIRAS FICOU NA 1ª COLOCAÇÃO.

AOS ATLETAS DA ESCOLA DE JIU JITSU - MISSÃO JIU JITSU, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MARANHENSE CIRCUITO CIDADE EM VARGEM GRANDE, DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

A APAE, POR PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS E PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO ÁS FAMILIAS DIRECIONADAS À MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA.

A SENHORA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA, POR IDEALIZAR UM ENCONTRO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO ALTO DE AREIA.

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PL 005/2022, DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PD 005/2022, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PD 008/2022, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PD 009/2022, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PD 011/2022, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

PARECER CONJUNTO AO PL 003/2022, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO AO PL 009/2022, DO PODER EXECUTIVO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO ANGICAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRENTES NO POVOADO ALTO DE AREIA.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLHO D’ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA.

A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ANGICAL II

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RENATO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA O BOSQUE SERINGAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM MELHORAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FLORENTINO, BAIRRO MARIA RITA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLHA DESSES LOCAIS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS ÁREAS QUE HOUVEREM NECESSIDADES NA GESTÃO MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A COLETA DE LIXO NO TRECHO QUE COMPREENDE OS POVOADOS OLHO DÁGUA. SÃO LUCAS, SÍTIO NOVO E CENTRO DO JULIÃO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA PLANTONISTA AOS FINAS DE SEMANA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BELÉM.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PEDIATRIA NOTURNA.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA.

A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARIA RITA.

PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. JOSÉ EDUARDO MORAES REGO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2022.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOACI VITÓRIA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR NUNES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.