SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2023

Informações da sessão
Data: 17/08/2023
Status: ABERTA

Descrição
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 17/08/2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS DR. JACKSON LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 352,806,13, (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.

24/07/2023    VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
INDICAÇÃO Nº 157/2023
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO.

18/08/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

28/06/2023    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

18/07/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

14/07/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 19/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

09/08/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 367/2023
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO NOVO SERINGAL.

18/08/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 38/2023
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO AURELIANO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2023.

18/08/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 394/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSES.

18/08/2023    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 409/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS.

18/08/2023    ANARJARA SANTOS FARIAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 41/2023
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2023.

18/08/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 42/2023
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA MARIA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2023.

18/08/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 422/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO MARIANÓPOLIS.

18/08/2023    ANARJARA SANTOS FARIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2023
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ERONIDES LIMA DA HORA.

14/08/2023    ANARJARA SANTOS FARIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 47/2023
LIDA E APRESENTADA
  • À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, EM PEDREIRAS, POR SER UMA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EM SE MANTER POR MEIO DE DOAÇÕES DE PARCEIROS E VOLUNTÁRIOS E POR TER UM ÓTMO DESEMPENHO COM AS FAMÍLIAS DOS AUTISTAS.

18/08/2023    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 479/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA SANTA RITA, BAIRRO ENGENHO.

18/08/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 48/2023
LIDA E APRESENTADA
  • À SENHORA VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PEDREIRAS-MA, FOI 1º LUGAR NO MARANHÃO E 2º LUGAR NO BRASIL NA CAMPANHA DE VENDAS DO CARNÊ JEQUITI.

18/08/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 486/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA JOSÉ DE FREITAS, BAIRRO ENGENHO, POR LÂMPADAS DE LED.

18/08/2023    MARLY TAVARES SOARES SILVA
INDICAÇÃO Nº 487/2023
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESCOLAR.

18/08/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 488/2023
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO NO BOSQUE SERINGAL.

18/08/2023    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 49/2023
LIDA E APRESENTADA
  • AO SD PM FÁBIO, PELA SUA ATUAÇÃO AO OBSERVAR UM MOTOCICLISTA EM ALTA VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS À CODÓ, PORTANDO UM GRANDE VOLUME NA CINTURA.

18/08/2023    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 490/2023
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO OU CASAS POPULARES, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM DE ALUGUEL E NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA PRÓPRIA.

18/08/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 491/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM LOCAL PARA OS CAMELÔS, QUE ESTÃO SENDO NOTIFICADOS PARA SAÍREM DAS CALÇADAS.

18/08/2023    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 495/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, BAIRRO MARIA RITA, EM FRENTE À FEMAF.

18/08/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 50/2023
LIDA E APRESENTADA
  • À SENHORA ROSALINA DOS SANTOS OLIVEIRA, PROFESSORA DE TRANÇAS AFRO E TURBANTES, PEDREIRENSE, QUE TEM FEITO SUCESSO INTERNACIONALMENTE.

18/08/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 500/2023
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, DESDE A ROTATÓRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MATEUS ATÉ A PONTE DO INSONO.

18/08/2023    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 51/2023
LIDA E APRESENTADA
  • AO SENHOR PEDRO LUCAS MIRANDA, POR SE TORNAR DESTAQUE NACIONAL DA MAIOR EMPRESA DO RAMO FARMACÊUTICO DO BRASIL.

18/08/2023    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 83/2023
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REESTRTURAÇÃO DO CAPS III, VIABILIZANDO MELHOR ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES AMBULATORIAIS DA ÁREA DA SAÚDE MENTAL.

18/08/2023    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 91/2023
LIDA E APRESENTADA
  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, QUE PROCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO EDTADUAL DE SAÚDE, UMA PERMUTA ENTRE O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A REGIONAL DE SAÚDE E O PRÉDIO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PEDREIRAS.

18/08/2023    MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
INDICAÇÃO Nº 98/2023
LIDA E APRESENTADA
  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A VISTORIA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL.

18/08/2023    MESA DIRETORA

SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - 17/08/2023

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