DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CADASTRADO | |
| 17/08/2023 09:00:01 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 17/08/2023. - ORDEM DO DIA mais | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | Encaminhado às Comissões. |
| 29/08/2023 09:00:02 | PARECER | 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 29/08/2023. - ORDEM DO DIA mais | APROVAÇÃO | Aprovado. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos |
Prefeita Municipal de Pedreiras |
Pedreiras |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
09/08/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 |
Dispõe sobre a criação do programa "Aluno Nota 10" no Município de Pedreiras (MA) para incentivo e valorização dos estudantes do ensino fundamental, da rede pública de ensino. |
Matérias |
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26/08/2026 |
LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS: 1668/2026 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEIS |
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